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quarta-feira, fevereiro 16, 2005
 
Comparação das Linhas Estratégicas dos Programas Eleitorais do PS e da CDU, relativamente ao Ordenamento do Território:

(PS) O PS defende como uma das suas linhas estratégicas a promoção da coesão territorial sem referir como eixo central das suas políticas o combate à desertificação do interior ou sem enunciar uma estratégia concreta de intervenção dos subúrbios das grandes cidades.
Inclusivamente refere: “Todavia, o mais importante é potenciar o dinamismo dos sectores económicos que em cada região podem impulsionar o desenvolvimento e a sua integração em espaços mais vastos” – pp. 96, o que conduz necessariamente para uma neoliberalização da gestão e ordenamento do território.
Por outro lado nas questões de ambiente relacionadas com o ordenamento do território apresenta uma retórica inconclusiva com frases do tipo: “devolver a ambição à política de ambiente e ordenamento do território e reforçar a integração das preocupações ambientais e territoriais nas diferentes políticas sectoriais” ou “um sistema de gestão territorial mais efectivo, mais coerente, mais descentralizado e mais responsável perante os cidadãos” – pp. 93

(CDU) A CDU defende o papel central do Estado nas políticas de ordenamento do território baseado num sistema de Planos de Ordenamento Nacional, Regionais e Municipais que evitem a arbitrariedade e a desregulamentação nos processos de gestão do território. Os objectivos específicos são o investimento produtivo nas regiões do interior e o combate à desertificação, o reconhecimento do solo e os recursos naturais como bens públicos e a criação de um sistema nacional de dados que permita em tempo real a leitura dos comportamentos do território. Propõe-se ainda a aposta na reabilitação e renovação urbana que corrijam o carácter monofuncional das relações centro-periferia, a implementação de uma Política Nacional de Habitação e a concretização de instrumentos que permitam uma maior participação dos cidadãos na discussão das questões do planeamento e gestão do território.
 
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