Reserva Agricola Nacional | Reserva Ecológica Nacional(PSD) Propõe-se
“alterar o regime de aplicação“– pp. 70, sem referir, quais serão as alterações fundamentais anunciando-se a continuação da elaboração de Planos Especiais que, sob a desculpa de supostas benefícios para a população ou para o Estado, usualmente beneficiam os interesses do capital financeiro em detrimento dos interesses ecológicos.
(PS) Propõe “incentivos para uma gestão
flexível mas coerente com o seu interesse nacional” – pp. 97
(CDU) Propõe a revisão da REN e da RAN, enquadrando-as numa
rede de planos de âmbito nacional, a partir da elaboração de um “Plano Nacional de Ordenamento de Território e elevado número de Planos Regionais” – pp. 34.