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segunda-feira, setembro 12, 2005
 
Este artigo foi escrito à cerca de dois meses, ainda sem que Manuel Maria Carrilho tivesse proposto a videovigilância, para a revista "Cadernos Vermelhos". Aqui fica:

LISBOA, cidade global
Este artigo a três tempos - Segurança, Mobilidade e Participação, pretende enquadrar Lisboa no contexto da "cidade global" e, lançar algumas reflexões sobre possíveis caminhos para a construção de um projecto de cidade transformador e revolucionário.

01. Segurança
"Na Cidade do Rock; três minutos pela Paz e por um Mundo Melhor". É deste modo que nos foi apresentado, no início do séc. XXI, um evento musical que pretendia acolher as maiores estrelas do momento dentro de uma área reservada numa qualquer cidade do mundo. Na sua propaganda e diria que também na sua essência, sempre esteve implícita a ideia de construir uma "outra cidade" por oposição à que existe. Uma cidade que funcionasse (para quem nela tem oportunidade de viv€r) sob a forma de um palco para a catarse humana e revestida das mais etéreas preocupações mundiais. Esta "outra cidade" (dentro da velha) é projectada a partir dos seus limites e das suas portas, como forma de controlo de acessos e revoltas. Dentro das suas muralhas existe uma outra ordem que é visível, desejada e absorvida.
Partindo do exemplo de cidade que foi construída para o Rock in Rio - Lisboa, é interessante analisar as formas de construção da cidade global enquanto "ideal etéreo", sem pobreza, migrações ou contestação e enquanto espaços de "paz e segurança". Esta cidade murada e isolada, não é conceptualmente muito diferente da Génova do G8, da Faixa de Gaza ou da cidade de Lisboa em que a direita nos quer fazer acreditar.
Foucault reconhece a natureza biopolítica da condição desta "nova cidade". O Biopoder encarrega-se de reger e regulamentar o interior da vida social, seguindo-a, interpretando-a, assimilando-a e reconstruindo-a. Deste modo a vida torna-se um objecto de poder, à medida que a sociedade disciplinar (das fábricas, prisões e escolas) vai sendo substituída pela sociedade de controlo (dos mecanismos "democráticos" de integração e comportamento).
Arundhati Roy, por sua vez, faz uma extrapolação dessa noção para o mundo globalizado, utilizando a metáfora de Frying Pan Park (1). Roy diz ver-se como um dos perus que escolheram poupar, podendo por isso falar e circular dentro do parque/mundo.
Com o crescendo de insegurança alicerçada numa guerra global, a ideia de sociedade de controlo vai vingando no imaginário colectivo, veja-se por exemplo a aceitação que existe hoje dos sistemas vídeo de vigilância das ruas e praças. Por outro lado os "perus de Roy" continuam a circular livremente, só se tornando num problema quando se constituem em "massas" e se "movimentam".

02. Mobilidade
"O papel da arquitectura e do desenho urbano centrado em tradições antigas de permanência estão irrevogavelmente destabilizados nas cidades complexas da actualidade - isto é, cidades marcadas pelas redes digitais, aceleração, infra-estruturas massivas para a conectividade e crescente alienação. Os significados anteriores não desaparecem, continuam importantes. Mas não conseguem consagrar estes novos significados - a crescente importância das redes, interconexões, fluxos de energia, cartografias subjectivas. Os arquitectos precisam de confrontar o peso da experiência urbana, a presença esmagadora de imponentes arquitecturas e infra-estruturas nas cidades de hoje, em simultâneo, com as múltiplas redes que atravessam as cidades, algumas translocais, outras globais, algumas visíveis e outras invisíveis" (2)
Saskia Sassen

A intensificação das redes e das conectividades, alicerçadas numa estrutura de circulação do capital, bens e pessoas que o desenvolvimento económico promove, não permite uma intervenção política local estrita às fronteiras da cidade. Hoje, não se poderá conceber a cidade de Lisboa (564 657 habitantes(3)) sem se pensar nos cerca de 2 500000 de utentes da cidade que diariamente se movimentam da periferia para o centro.
Deste modo, o desejo de mobilidade e a diversidade social daí decorrente, torna ainda mais complexo o trabalho do poder autárquico local. Os centros locais de decisão têm de se adaptar e convergir para desenhar políticas comuns de reestruturação da cidade. Por outro lado este desejo colectivo de mobilidade pode ter um carácter revolucionário por oposição à cidade muralhada e ultra-securitária(4) de que falámos anteriormente.
Para a cultura comunista de governo da cidade, estas novas questões podem ser entendidas como uma oportunidade. Se, por um lado, perde sentido a criação de uma cidade-bastião como ponto de partida para um projecto nacional de poder revolucionário; por outro lado, ganha importância e oportunidade a constituição de uma política municipal centrada na formação de uma cidade democrática e participada, que vale em si mesma enquanto projecto comunista. A perspectiva deixa de ser a constituição de um poder nacional a partir do local, mas sim a constituição de redes e associações de unidades locais que se multipliquem e relacionem.
A "crescente alienação" a que Saskia Sassen se refere, e que é um dos principais objectivos do poder capitalista, só poderá ser combatida de uma forma colectiva através da constituição destas redes de unidades comunicantes - da associação de moradores à junta de freguesia.
É a partir deste tipo de desenvolvimentos urbanos que uma política de cidade de cariz comunista poderá encontrar uma oportunidade histórica. Um projecto que privilegie uma cultura política de cidade partindo da constituição de vários centros articulados entre si, que sejam capazes de estabelecer laços directos com o seu exterior e, nomeadamente, com os sectores produtivos afastados da cidade e pulverizados pelas periferias.

03. Participação
Contudo uma primeira dificuldade prende-se com o descrédito da democracia representativa, das suas instituições e dos seus agentes. Esta situação favorece e é inclusivamente fomentada pelo poder do capital, desacreditando e diminuindo os poderes dessas instituições corrompendo-as de sentido e, tantas vezes, ridicularizando-as.
A nível municipal, o descrédito alimenta-se em grande medida da sectorização/fragmentação de espaços do poder político e a abrangência desterritorializada do poder do capital. Aos olhos da opinião pública, o representante político não passa incólume a este descrédito, encontrando por isso dificuldades maiores em transmitir e efectivar um projecto vanguardista que sintetize a nova multiplicidade num discurso identitário comum e revolucionário.
De qualquer forma esta dificuldade poderá também ser entendida com uma oportunidade, a partir do momento em que o agente intermediário institucional (vulgo político) se apoie na constituição das redes anteriormente referidas e a partir destes novos centros de relação entre a actividade social e política se defina um tronco comum de poder participado e revolucionário. Na verdade, a desconcentração do poder do Capital da fábrica na vida das cidades, activado nas redes que as interligam, exige que o projecto político comunista reencontre um centro de poder em qualquer ponto da superfície da vida e da urbanidade. Este centro de poder pode ser o Orçamento Participativo (5).
No processo revolucionário decorrente do 25 de Abril, houve diversos movimentos de cariz local em que foram experimentadas formas de participação directa que ainda hoje deverão ser referenciais. Aliás é a própria Constituição de 1976 que reconhece a importância fundamental do Poder Local dentro do quadro institucional.
Veja-se por exemplo a continuada política de amputação do Poder Local que as forças de direita têm levado a cabo numa primeira fase através do esvaziar de competências das Juntas de Freguesia, depois com a Lei do Financiamento Autárquico, culminando na provavelmente inevitável alteração visceral do sistema autárquico através da institucionalização do parlamentarismo burguês às Câmaras Municipais.
Retomar "Abril", também significa ter a capacidade de, perante as novas realidades, reinventar a tensão entre a política institucional e a política enquanto intervenção social à margem do espaço constitucional, princípio fundamental dos anos após a revolução.
Hoje em dia, contudo, o grande desafio que se coloca à cultura política comunista da cidade já não é o de se situar entre uma dimensão local e uma dimensão nacional. A questão que se coloca é a da cidade política no quadro da cidade global. Neste quadro o Orçamento Participativo não será um fim, mas pode ser um centro e um meio.

(1) Parque onde, anualmente, o Presidente dos EUA liberta o peru que escolheu poupar por ocasião de Dia de Acção de Graças, revestindo-se este ritual de uma simbologia de misericórdia guerreira. Retirado da intervenção de Arundhati Roy na abertura do III Fórum Social Mundial na Índia: Roy, Arundhati. Do Turkeys Enjoy Thanksgiving? A Global Resistance to Empire(http://zmag.org/content/showarticle.cfm?SectionID=15&ItemID=4873) 24 de Janeiro de 2004 [citado em Fevereiro de 2004].

(2) Sassen, Saskia. "Contrageografias Globais da Mobilidade." Revista Nu 2003, pp. 30-33.

(3) De acordo com o Censos de 2001

(4) Recordemo-nos, neste caso, de uma das famosas declarações de Santana Lopes, quando dizia pretender parar o comboio da linha de Cascais em Algés para assim "voltar a dar o Rio à cidade".

(5) O Orçamento Participativo constitui um sistema de regras de participação directa e de democracia representativa que procura envolver a população nas decisões estruturantes do investimento público.


 
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